A pedido: Caro blogueiro, gostaria que postasse essa matéria para deixar nossos companheiros a par de certos movimentos que vem acontecendo em auxílio aos ex-pms e pessoal da ativa.

Antecipadamente agradeço

Marquel Jacob Pereira, representante de ex-pms de Araripina, Trindade, Ouricuri, Exú PETROLINA e região.

Ata do II Encontro do Fórum Permanente dos Militares Estaduais de Pernambuco

DATA, HORA E LOCAL

Dia 01/outubro/2011

15h.

Auditório 4 - Memorial da Medicina, bairro do Derby, Recife/PE.

COORDENADORES

1)      Coronel João de Moura – Presidente da UMB (União dos Militares do Brasil);

2)      Sargento Alves - Coordenador Geral da FORÇA ÚNICA (União dos Militares Estaduais de Pernambuco);

3)      Cabo Ricardo - Vice Coordenador Geral da ASPRA (Associação dos Praças de Pernambuco);

4)      Soldado Newton Roberto dos Santos (Presidente da União dos Policiais Militares Ex- Ofício de Pernambuco – UPMEPE);

5)      Sargento Ricardo (convidado).

PROGRAMAÇÃO EXECUTADA

a.      Tema 1 – Judiciário x Executivo: a reintegração dos militares estaduais ao serviço ativo. Palestrante Dr. Antônio Bartholomeu de Faria Machado.

Para o debate foram convidados, através de ofício, os senhores comandante geral da PMPE – Cel PM Antônio Carlos Tavares Lira e comandante geral do CBMPE – Cel BM Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova, aos quais pedimos fosse publicada no boletim geral da respectiva corporação, a programação do II Encontro do Fórum Permanente dos Militares Estaduais. Nenhuma resposta até o momento foi  entregue a este Fórum que comunicasse o motivo da ausência dos dois comandantes, bem como a não publicação do evento.

b.      Tema 2 – A democracia, os militares e a segurança pública.

Para exposição e debate no Fórum foram convidados, através de ofício e/ou e-mail, os seguintes prefeituráveis para 2012 à cidade do Recife: João da Costa, João Paulo, Mendonça Filho, Raul Henry, Daniel Coelho e Raul Jungmann. Compareceu Raul Jungmann, enquanto os demais agradeceram e informaram via e-mail e/ou telefone, a impossibilidade de comparecimento.

Tema 3 – Qüinqüênio: uma questão de direito.

Para exposição e debate no Fórum foi convidada a Dra. Elizângela Sfoggia, que se fez representar pelo jurista Severino Ferreira - bacharel especializado em Direito Público – sargento da PMPE, atualmente na DGP-4.

c.       Deliberações.

DELIBEROU-SE:

1)      Encaminhar ofício subscrito pelas entidades coordenadoras do Fórum, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), solicitando providências daquele Tribunal, obedecidos os trâmites e determinações legais, objetivando intervenção federal no Governo de Pernambuco, na Secretaria de Defesa Social do Estado e na Polícia militar (PMPE), em face do flagrante descumprimento da determinação judicial, que manda reintegrar militares estaduais, em sentença com trânsito em julgado.

2)      Estabelecer a data de 21.out.2011, para entrega do ofício supra, presencialmente, através dos patronos da Ação Judicial com trânsito em julgado, que determinou a reintegração dos militares à Polícia Militar de Pernambuco.

3)       Apoiar, nas eleições municipais de 2012, militares estaduais candidatos de oposição ao atual governo estadual em cada município, para prefeito e para vereador, preferencialmente os compromissados com este fórum.

4)      Subscrever lista de apoio para criação do Partido Militar Brasileiro (PMB), em fase de coleta de assinaturas.

5)      Construir rol de demandas aos pré-candidatos majoritários e proporcionais que formalizem compromissos com os militares estaduais de Pernambuco, através deste fórum.

6)      Realizar campanha para filiação de novos associados às entidades que integram o Fórum Permanente dos Militares Estaduais de Pernambuco (UMB, FORÇA ÚNICA, ASPRA e UPMEPE).

7)      Estabelecer a realização dos próximos encontros mensais do Fórum Permanente dos Militares Estaduais de Pernambuco em cidades do interior do Estado, a fim de possibilitar aos colegas – do sertão do agreste e da mata - participarem do debate e da construção de propostas e alternativas para os servidores militares  e para a segurança dos pernambucanos.

8)      Convocar o III Encontro do Fórum Permanente dos Militares Estaduais de Pernambuco, para ocorrer no dia 25.nov.2011, as 14h, na cidade de Petrolina, devendo constar em pauta a questão do respeito às 40 horas de trabalho semanais para a tropa, a reintegração de militares, as eleições de 2012, quinquênios, cargos e salários, dentre outros temas.   

                     Nada mais havendo a deliberar, deu-se por encerrado o II Encontro do Fórum Permanente dos Militares Estaduais de Pernambuco. E, para registro, por unânime deliberação dos presentes, eu - coronel João de Moura - lavrei esta ata, que é pela coordenação geral a seguir subscrita e pelos demais presentes, em livro próprio.

                                                         Coordenadores:

                                                                               

Coronel João de Moura – UMB

Sargento Alves – FORÇA ÚNICA

Cabo Ricardo - ASPRA-PE

CABO NEILSON -ASPRA-PE

Soldado Newton – UPMEPE

Sargento Ricardo (convidado)