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terça-feira, 15 de março de 2011


Advogado do CSCS defende cabo da PM contra assédio moral na Comissão de Direitos Humanos da ALMG

O advogado representante do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS), da regional Ipatinga, Dr. Geraldo Lopes de Paula, esteve presente na reunião de ontem, 14/03, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, defendendo o cabo Robert Martins de Barros, que vem sofrendo assédio moral por parte de seus superiores, sendo inclusive punido com a transferência de Coronel Fabriciano para Santana do Paraíso pelo fato de ter procurado a comissão em junho de 2010 para fazer a denúncia.De acordo com Dr. Geraldo, a Comissão representa contra os comandantes da Região da Polícia Militar de Ipatinga e do Batalhão de Santana do Paraíso (Vale do Rio Doce), onde está lotado o cabo. E, segundo o presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo, a representação será feita em conjunto ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça Militar e à Corregedoria de Polícia Militar."Nenhum servidor público pode ser punido por litigar contra o Estado", afirmou o deputado, demolindo a justificativa apresentada pelo batalhão de que Robert "quebrou a escala de comando" ao procurar a Comissão de Direitos Humanos. "A Assembléia Legislativa não é escala de comando. É Poder", explicitou Durval, reiterando que todo cidadão que se sentir lesado em seus direitos fundamentais tem a prerrogativa de buscar ajuda em instâncias competentes, como é a comissão, sem ser submetido a qualquer retaliação.Convocado para a reunião, o comandante da 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de Ipatinga, coronel Geraldo Henrique Guimarães da Silva, não compareceu. Durval Ângelo recebeu uma correspondência daquele comando informando que a convocação não foi enviada pela ALMG. Ele disse que vai apurar o que aconteceu mas reiterou que a convocação está mantida e que a reunião para ouvir o coronel vai acontecer em breve.Esposa relata abusos e ameaças contra sua famíliaA esposa do cabo Robert, Eliane Neves Albuquerque Martins, explicou que a perseguição ao seu marido começou quando ela procurou o serviço de saúde da PM em Coronel Fabriciano em busca de autorização para uma cirurgia de hérnia. Segundo ela, a sargento que a atendeu foi muito mal educada e negou a autorização. Eliane então diz ter viajado para Belo Horizonte, onde conseguiu a permissão junto ao serviço de saúde da Capital. Mesmo assim, relatou, o comandante de Ipatinga não autorizou a cirurgia e ainda ameaçou prendê-la por desacato.Robert não apenas foi transferido de batalhão, segundo Eliane, como passou a sofrer assédio moral, como ameaças veladas de exoneração e exigências que o fizeram cair em depressão. "Meu marido tem 17 anos de serviço sem nenhuma punição, não tem vícios, é religioso e, agora, passou a ser dependente de remédios, já tendo tentado inclusive o suicídio", disse ela. Chorando, ela contou que a filha de três anos também está deprimida e pediu o fim das ameaças. Durval Ângelo apressou-se em dizer que os comandantes da Região e do Batalhão de Santana do Paraíso serão diretamente responsabilizados por qualquer coisa que acontecer ao cabo Robert. Ele reiterou o total apoio da Comissão de Direitos Humanos à família e informou que, no próximo dia 31, será realizada nova audiência pública sobre o assunto, desta vez em Ipatinga, onde o deputado pretende ouvir familiares de outros soldados que também têm sido vítimas de assédio moral, conforme denunciado pelo advogado do Centro Social dos Cabos e Soldados, Geraldo Lopes de Paula, que defende o cabo Robert e sua esposa.

Origem: CSCS/PM/BM

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