CAMINHADA DE MOBILIZAÇÃO PELA PEC 300

SINDPOC e sindicatos de todo o Brasil participam de caminhada em prol da PEC 300 em Fortaleza

A caminhada de mobilização pela aprovação da PEC 446 em Salvador será realizada no dia 28 de fevereiro com saída na Praça da Piedade

O SINDPOC esteve presente na segunda manifestação pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300) realizada no dia 29/01, em Fortaleza. A PEC300 propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País. O ato de protesto teve início da Praia de Iracema e depois se estendeu em toda a Avenida Beira Mar. Puxados por dois trios elétricos e portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão.

Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais de todo o Brasil participaram do ato.

De acordo com Bernardino Gayoso, secretario geral do SINDPOC, que esteve representando o sindicato da polícia civil da Bahia, a comissão nacional da COBRAPOL deliberou outras caminhadas de protesto nas cidades que sediarão a Copa 2014. “Os policias estão conscientes da importância da aprovação da PEC 446 para as categorias das policiais civis e militares e bombeiros. Desde já convido as categorias das policiais civis e militares, os companheiros bombeiros, centrais sindicais e toda a sociedade baiana para participar da grande manifestação no dia 28 de fevereiro em prol da PEC 446 aqui em Salvador”, ressaltou Gayoso, acrescentando que “a Bahia não vai se furtar em contribuir com seu apoio”.

“O objetivo é chamar a atenção da imprensa, da sociedade e do próprio governo para a importância dessa matéria para o país. O salário unificado não é um benefício somente para os policiais, mas principalmente para a segurança pública que ganha trabalhadores que podem se dedicar unicamente a profissão”, argumenta Jânio Bosco Gandra, presidente da Cobrapol.

Caminhada pela aprovação da PEC 446 em Salvador – 28 de fevereiro

A caminhada de mobilização pela aprovação da PEC 446 em Salvador será realizada no dia 28 de fevereiro tendo como concentração a praça da Piedade, quando depois as categorias das policiais civis, militares e bombeiros e centrais sindicais percorrerão as ruas do centro da cidade até a praça do Campo Grande.

Conforme Bernardino Gayoso, já está confirmado uma caravana de policiais de Teixeira de Freitas que sairão no dia 27 de fevereiro com destino a Salvador para participar da caminhada.

A partir desta quinta-feira (03/02) já começarão as reuniões para organização da caminhada em Salvador. O SINDPOC se reunirá na CUT e sindicatos a partir das 7h da manhã e com as associações dos policiais militares a partir das 10h da manhã.

Sobre a PEC

A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais. Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.

No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.

A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.