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sábado, 5 de março de 2011


DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Juizado do Folião começa julgamento no Fórum Thomaz de Aquino


O promotor de Justiça José Bispo de Melo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), começou a oferecer há poucos momentos no Juizado do Folião as primeiras transações penais aos autores de crimes de menor potencial ofensivo (aqueles cuja pena não excede a dois anos de prisão), para homologação pelo juiz de Direito Abner Apolinário. Quatro defensoras públicas participaram das audiências no Fórum Thomaz de Aquino, onde ainda funcionam uma delegacia de Polícia Civil e um posto do Instituto de Medicina Legal (IML) onde são realizados exames de corpo de delito.

Cerca de setenta foliões detidos pela Polícia, durante o desfile do Galo da Madrugada, aguardam julgamento no auditório do Fórum. Os casos mais comuns são tumulto e desordem, agressão mútua, consumo de entorpecentes, desacato a autoridade e lesões corporais.

Antes de dar início aos trabalhos no Juizado do Folião, o promotor e o juiz inspecionaram os centros de triagem de presos montados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) no Colégio Porto Carreiro (Rua da Concórdia) e na antiga sede da Secretaria de Educação do Estado (Rua Siqueira Campos), para onde foram encaminhados os foliões do Galo da Madrugada, envolvidos em conflitos.

Nas duas inspeções, José Bispo e Abner Apolinário orientaram os delegados de Polícia a encaminharem vítimas e autores de crimes de menor potencial ofensivo (aqueles cuja pena não excede a dois anos de prisão) ao Juizado do Folião, no Fórum Thomaz de Aquino.

Neste desfile do Galo da Madrugada, o Juizado do Folião deve registrar um número superior às nove ocorrências policiais do ano passado. Em 2007, quando ainda não havia o Juizado do Folião, o desfile da agremiação registrou 357 ocorrências policiais. Em 2008, com o primeiro Juizado, esse número caiu para 132, em 2009 desceu para 44 e ano passado para nove ocorrências, todas resolvidas na hora.                              fonte; Blog do Jamildo  

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