UMA CATEGORIA ACIMA DA LEI.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

O Famoso "você sabe com quem está falando".

Delegado que prendeu juiz é 

exonerado do cargo em São 

Paulo

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no ultimo dia

 (27) no “Diário Oficial”.

Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

ESTÁGIO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.

“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.

“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]“, continuou a nota.

Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.                                                                             Fonte: Blog do Anastácio no QAP

ENQUANTO HOSPITAIS E ESCOLAS FALTAM VERBAS ; FARRAS PARA OS INIMIGOS DA SOCIEDADE, AS CUSTAS DA MESMA..!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Veja que absurdo: governo banca festa em presídio

Policiais que faziam a guarda da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, abordaram um veículo gol que estava estacionado ao lado do prédio da unidade prisional. Dentro do carro encontraram quatro garrafas de uísque, oitenta e quatro latões de cachaça, noventa e cinco latas da mesma bebida e 37 latas de cerveja. As bebidas foram apreendidas e encaminhadas para a delegacia, segundo reportagem publicada hoje no JC.

De acordo com a polícia, as bebidas seriam levadas para dentro da antiga Penitenciária Agrícola de Itamaracá (Pai) para serem servidas em uma festa agendada para o próximo domingo, dia 1º de janeiro, durante a visita. A animação da festa deve ficar por conta de artistas como Mc Sheldon, Mc Marcinho, Conde do Brega, Augusto César e Andrea Carla.

Em entrevista dada ao Programa Cardinot Aqui na Clube, da TV Clube, o coronel Francisco Duarte, superintendente penitenciário da Secretaria de Ressocialização, disse que a festa está sendo realizada pela direção da penitenciária e faz parte das ações desenvolvidas neste período de final do ano como forma de compensar os detentos que este ano não terão direito ao induto.

A medida teria sido tomada porque alguns presos não estariam voltando para casa após a liberação para passar as festas natalinas ou de réveillon com a família. Além da festa, de acordo com o coronel, está sendo oferecida emissão de documentos e foi dado mais um dia de visita conjugal.

Fonte: Blog do Magno

E atenção! Justiça Pernambucana manda tirar PM do Artigo 14.

 A decisão se baseou na Lei Complementar 158/10, que rege atualmente o Artigo14. Como no Conselho de Disciplina não se comprovou que o PM era culpado, e que o mesmo já havia passado 120 dias afastados das funções prorrogados por mais 120 e não foi provada sua culpa, não havia mais impedimento que justificasse seu afastamento, já que o mesmo não foi julgado e condenado com sentença transitada e julgada em definitivo, portanto devolva-se sua arma, sua carteira, sua gratificação e retire-se qualquer restrição que ainda persista contra o mesmo devolvendo assim sua dignidade. Cumpra-se.

BOLETIM GERAL Nº A 

1.0.00.246 07 29 DE 

DEZEMBRO DE 2011

2.0.0. JUSTIÇA COMUM

2.1.0. Decisão Interlocutória – Comunicação

Comunicou o Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, por meio do Expediente n° 2011.0177.001633, de 11 NOV 2011, que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Ordinário Tombado sob o n° 0057183-92.2011.8.17.000, proposto pelo Sd PM Mat. 28126-3/20° BPM, José Ribeiro de Oliveira Neto, bem como remeteu cópia da Decisão Interlocutória, datada de 1° NOV 2001, a qual tem o seguinte teor:

“DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. José Ribeiro de Oliveira Neto, devidamente qualificado nos autos, interpôs Ação de Rito Ordinário de Restauração de Direitos c/Pedido de Tutela Antecipada em face do Estado de Pernambuco, também qualificado, requerendo antecipação de tutela no sentido de ser restaurado todos os direitos e vantagens da função de policial militar, inclusive seus instrumentos de trabalho e a sua identificação funcional originária nos termos da Lei Complementar n° 1258, de 26 MAR 10, até ulterior deliberação judicial. Aduz o autor que é policial militar do Estado de Pernambuco e que ao responder a um Processo Administrativo perante a 2ª Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, foi observada ainexistência de provas suficientes que pudesse lhe imputar a prática delituosa descrita na exordial do processo disciplinar, razão pela qual foi absolvido pela referida comissão disciplinar.

Com fulcro em tal absolvição o então Secretário da SDS-

PE fez publicar no DOE, em 16 ABR 10, a decisão de 

arquivamento do PAD em relação ao autor.. Embora 

tenha o processo com relação ao autor sido arquivado, 

assevera que continua sendo obstado o exercício de 

algumas garantias asseguradas ao exercício de sua 

atividade policial militar. É o relatório.

Passo a analisar a antecipação dos 

efeitos da tutela. É cediço que o Art. 

273 do CPC condicionada o 

deferimento da antecipação dos 

efeitos da tutela ao preenchimento 

concomitante dos requisitos da prova 

inequívoca do direito do demandante e 

do perigo de dano irreparável ou de 

difícil reparação.

No caso vertente, vislumbro o 

preenchimento dos requisitos ora 

especificado. Verifico a 

verossimilhança do direito do autor, 

notadamente em face da Publicação 

do DOE, datado de 16 ABR 10 (fls.29), 

onde consta o arquivamento do PAD 

com relação ao autor, acolhendo o 

teor do relatório da CD n° 008/2007, 

da 2ª CPDPM, não sendo razoável, 

destarte, a imposição ao requerente de 

qualquer restrição de sua função, pois 

o mesmo respondeu ao procedimento 

disciplinar que ao final foi arquivado, 

não sobejando qualquer pena ao 

referido militar.

O perigo da demora também restou 

evidenciado, uma vez que sendo 

policial militar faz jus a todas as 

prerrogativas inerentes a sua função, 

razão pela qual lhe deve ser garantida 

a sua identificação funcional a qual o 

habilita a porta arma de fogo, que 

representa um de seus instrumentos 

de trabalho e que o auxilia e o protege 

no exercício de sua nobre função. A 

implantação de uma gratificação é 

consequência lógica do 

restabelecimento das prerrogativas 

policiais, porquanto não há qualquer 

perigo de irreversibilidade do 

provimento.. Assim argumentando 

com a fundamentação de direito 

sustentado pelo autor, defiro a medida 

de urgência pleiteada para determinar 

ao demandado que proceda com 

restabelecimento de todos os direitos 

e vantagens da função policial militar, 

inclusive seus instrumentos de 

trabalho e a sua identificação 

funcional. Oficie-se para cumprimento. 

Intimem-se. Ciente o Ministério 

Público. Recife, 1º NOV 2011. Évio 

Marques da Silva – Juiz de Direito. 1. 

Publique-se. 2. À DGP-3 e o GI 

(Gabinete de Identificação) cumprir à 

decisão judicial. (Nota nº 

107/2011/DGP- 8/S.Cart).

CEARÁ - POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DECIDEM ENTRAR EM GREVE ÀS VÉSPERAS DO RÉVEILLON

Imagem: Weberte Lemos / TV Jangadeiro

Os policiais e bombeiros militares decidiram, nesta quinta-feira (29), durante assembleia realizada no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, entrar em greve por tempo indeterminado. Os manifestantes estão acampados no Ginásio aguardando negociações com o governo.

Dessa forma, a categoria paralisa as atividades às vésperas do Réveillon. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes, disse em diversas entrevistas que o movimento é ilegal e que a greve não pode ser decretada.

Reivindicações

Os policiais e bombeiros reclamam da falta de efetivo para fazer a segurança em todo o Estado. Segundo Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Ceará (Aspramece), são mais de 14 mil policiais na folha, mas aproximadamente 7.400 estariam licenciados. O ideal, conforme a Associação, seriam 33.700 policiais; os dados seriam da ONU.

A categoria reivindica anistia dos policiais militares que estão respondendo processo administrativo. Os mesmos, foram transferidos de cargo após protestos contra o governo.

Os policiais pedem ainda promoção e assistência médica. A reivindicação principal, no entanto, é por melhores condições de trabalho, especialmente reajuste de salários.

Protesto terminou em tumulto

No último dia 17 de dezembro, uma manifestação de policiais e bombeiros militares do Ceará terminou em confusão. A caminhada saiu da Praça do Ferreira e seguiu para a obra da estação do Metrofor, na Avenida Tristão Gonçalves, onde o governador Cid Gomes estava fazendo uma visita oficial.

Os manifestantes sentaram na avenida em sinal de protesto e impediram a saída do governador do local. Depois de mais de meia hora a comitiva oficial conseguiu deixar o local, escoltada por policiais do batalhão de choque e seguranças.

Assembleia Legislativa

Policiais e bombeiros militares se mobilizaram em frente à Assembleia Legislativa, na avenida Desembargador Moreira, no dia 20 de dezembro. São cerca de 70 manifestantes. Eles protestam por melhores condições de trabalho e foram impedidos de entrar no Plenário 13 de Maio.

Doação de Sangue

Mais um protesto dos PMs havia sido marcado para esta quinta-feira (29). Os servidores fariam um mutirão de doação de sangue, mas foram impedidos pelo comando da polícia, que alegou não ter sido avisado da ação.

Uma liminar determinou que os policiais só poderão doar sangue caso comuniquem aos respectivos comandantes com antecedência mínima de 48 horas.                                                         fonte:Blog do Lomeu

Na Bahia: Sargento da PM mata dois funcionários do Detran e comete suicídio

As causas do fato ainda não foram bem explicadas e estão sendo apuradas pela polícia. 

Foto: Divulgação

Três funcionários do Departamento de Trânsito de Feira de Santana (3ª Ciretran), na Bahia, morreram na manhã desta quinta-feira na cidade, que fica a 109 km de Salvador. A informação é do portal Terra.

Segundo a polícia, o sargento identificado como Novaes, da Polícia Militar, que estava à disposição do Detran, teria atirado nos funcionários identificados como Luis Rogério e Maria das Graças e, em seguida, cometido suicídio. A polícia acredita que as mortes tenham a ver com problemas envolvendo funcionários do órgão.

Uma força-tarefa composta por dez servidores apura, há 25 dias, irregularidades na 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Já foram encontradas irregularidades como facilidades proporcionadas por funcionários para a aquisição da 1ª habilitação e a vistoria de veículos com adulterações ou documentação falsa. O sargento Novaes teria chegado por volta das 7h30 e estacionado seu carro no quartel do Corpo de Bombeiros.

Em seguida, ele foi conversar com Luis Rogério e Maria das Graças, que estavam em outro veículo. Após algum tempo de conversa, ele teria atirado nos dois, e em seguida, atirado em si mesmo. Novaes ainda foi encaminhado ao Hospital Clériston Andrade, onde morreu.

Fonte: ParaibaemQAP

JORNALISTA CONFESSA QUE MENTIU DURANTE 30 ANOS QUE FOI TORTURADA - ERAM ORDENS DO ATOR MÁRIO LAGO

A verdade , embora que tardia!!!!!!!!!!!!
 

http://blogdemirianmacedo.blogspot.com/ A JORNALISTA MIRIAN MACEDO REVELA QUE FOI TERRORISTA NA JUVENTUDE, FOI PRESA E MENTIU DURANTE 30 ANOS QUE FOI TORTURADA. A JORNALISTA AFIRMA QUE O ATOR MÁRIO LAGO ORDENAVA QUE TODOS MENTISSEM AO SAIR DA CADEIA E DECLARASSEM QUE QUE FORAM BARBARAMENTE TORTURADOS. LEIAM "EU MENTI"

A verdade: eu menti

Mirian Macedo

Eu, de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade. Fui uma subversivazinha medíocre, mal fui aliciada e já caí, com as mãos cheias de material comprometedor. Não tive nem o cuidado de esconder os jornais da organização clandestina a que eu pertencia, eles estavam no meio dos livros de uma estante, daquelas improvisadas, de tijolos e tábuas, que existia em todas as repúblicas de estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.

Já contei o que eu fazia (quase nada). A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE 30 ANOS!
Repeti e escrevi a mentira de que tinha tomado choques elétricos (poucos, é verdade), que me interrogaram com luzes fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios no DOI-CODI para o PIC e que eu ficavam ouvindo "gritos assombrosos" de outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por pouquíssimos segundos: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os gritos cessaram - achei, depois, que fosse gravação - e minha irmã, que também tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).
Eu menti dizendo que meus algozes diversas vezes se divertiam jogando-me escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me amparava (inventei um trauma de escadas", imagina). A verdade: certa vez, ao descer as escadas até a garagem no subsolo, alguém me desequilibrou e outro me segurou, antes que eu caísse.

Quanto aos empurrões de que eu fui alvo durante os dias de prisão, não houve violência nem chegaram a machucar nada mais que um gesto irritado de um dos inquisidores, eu os levava à loucura, com meu enrolation. Sou rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o discurso. Um deles repetia sempre: "Você é muito inteligente. Já contou o pré-primário. Agora, senta e escreve o resto".

Quem, durante todos estes anos, tenha me ouvido relatar aqueles dias em que estive presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de "vítima da repressão". A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou falando.

Ma va! Torturada?! Eu?! As palmadas que dei na bunda de meus filhos podem ser consideradas tortura inumana se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do DOI-CODI.
Que teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que saíamos da cadeia contando que tínhamos sido barbaramente torturados falávamos a verdade?
Não, não é verdade. Noventa e nove por cento das barbaridades e torturas eram pura mentira! Por Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo. Éramos barbaramente torturados e ninguém tinha uma única mancha roxa para mostrar! Sei, técnica do torturadores. Não, técnica de torturado, ou seja, mentira.
Mário Lago, comunista até a morte, ensinava: "quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre." A pior coisa que podia nos acontecer naqueles "anos de chumbo" era não ser preso. Como assim, todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então! Mártires, heróis, cabras bons.

Vaidade e mau-caratismo puros, só isto. Nós saímos com a aura de hérois e a ditadura com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tínhamos nos ensinado o que fazer.

E o que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e amarelões que nos acometiam quando ficávamos cara a cara com os "ômi". Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.

Quando um dia perguntaram-me se eu queria conhecer a marieta, pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico (parece que marieta era uma corruptela de maritaca (nome que se dava à maquininha que rodava e dava choque elétrico). Eu não a quis conhecer.

Relembrar estes fatos está sendo frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais um que eu ainda não tinha lido): "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600 páginas de verdade sufocada"? Vou conferir.

A autora é Jornalista.

Blog de Mírian Macedo

blogdemirianmacedo.blogspot.com/