Com a caneta na mão, governador Jovaldo Nunes desapropria terrenos

Desapropriação de terrenos para regularização de posse de terra, duplicação de estradas e implantação de Unidade de Atendimento Especializado (UPAE). Esses foram alguns despachos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, no exercício do cargo de governador do Estado.

O desembargador assumiu o governo no último domingo, 13/01, por força da ausência de Eduardo Campos, que cumpre agenda fora do país, e licença médica do vice-governador João Lyra Neto. Nesta quinta (16), o governador Eduardo Campos retoma suas atividades.

Em sua interinidade, ele assinou os decretos Nº 37.857, 37.858 e 37.859, publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), entre outras medidas administrativas. Com o decreto 37.857, o Governo do Estado vai regularizar a situação da posse de terra de cerca de 10.500 agricultores da zona rural do município de Ouricuri, no Sertão pernambucano.

Com os títulos de propriedade os agricultores passarão de posseiros a proprietários das terras onde já desenvolvem a caprinovinocultura. A medida vai assegurar aos trabalhadores rurais o acesso ao crédito agrícola, benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio doença e maternidade, além da segurança jurídica.

Já o decreto 37.858 determina a desapropriação de terra para construção da UPAE no município de Garanhuns. A unidade, que vai ocupar uma área de 1.215 m2, será erguida na margem esquerda da BR-423, no sentido Recife-Águas Belas. Por fim, o decreto 37.859 autoriza a desapropriação de terras para implantação e pavimentação da PE-027, no trecho entre os municípios de Paudalho e Araçoiaba.

MAGISTRATURA - Ao final de sua passagem pelo governo do estado, Jovaldo Nunes agradeceu o apoio da equipe e a confiança do governador Eduardo Campos. Natural da cidade paraibana de Emas, ele nasceu em 1947. Desembargador do TJPE desde 2001, Jovaldo Nunes ingressou na magistratura pernambucana em junho de 1985 e cumpriu todas as etapas da carreira obtendo sempre o reconhecimento por sua competência e seriedade.                                                                                                                                    fonte : Blog Edney